Ordem de Serviço TRT GP nº 015/2008

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO PARAÍBA

DOC: OS NUM: 015 ANO: 2008 DATA: 03-03-2008

DJE DATA: 06-03-2008 PG: 03

ORDEM DE SERVIÇO TRT GP Nº 015/2008

João Pessoa, 03 de março de 2008.

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos do constante do Of. Pres. AMATRA 13 Nº 14/2008, da Amatra XIII;

Considerando que, nos dias 05 e 12 de março de 2008, nas dependências do auditório do anexo administrativo do Fórum Ireneo Jofilly Filho, em Campina Grande-PB, será realizado o Curso de Atualização "A Execução Trabalhista à Luz das Leis nºs 11.232/05 e 11.382/06", a ser ministrado pelo pelo Juiz Wolney de Macedo Cordeiro, para os servidores e juízes deste Tribunal;

Considerando que, em decorrência, as audiências aprazadas para os referidos dias ficarão impossibilitadas de ocorrer;

Considerando, finalmente, o respeito aos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, assim como aos preceitos processuais que regem a matéria;

R E S O L V E

1. Suspender, nos dias 05 de março e 12 de março de 2008 (quarta-feira), a realização das audiências nas Varas do Trabalho localizadas no Fórum Ireneo Joffily Filho, em Campina Grande-PB, mantendo-se o expediente e as demais atividades judiciais e administrativas, incluindo-se os pagamentos previamente agendados.

2. As medidas judiciais de caráter urgente serão, após prévio exame de seus fundamentos, decididas pelos Juízes competentes das respectivas Varas Trabalhistas, sem prejuízo de outras determinações que se fizerem necessárias.

Publique-se.

Cumpra-se.

ANA CLARA DE JESUS MAROJA NÓBREGA

Juíza Presidente