Ordem de Serviço TRT GP nº 096/2008

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO PARAÍBA

DOC:OS NUM:096 ANO:2008 DATA:17-11-2008

DJ_e DATA:24-11-2008 PG:02

ORDEM DE SERVIÇO TRT GP Nº 096/2008

João Pessoa, 17 de novembro de 2008.

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

Considerando o disposto no inciso XXII, do art. 22 e no art. 208, do Regimento Interno deste Tribunal;

Considerando que, aos prazos em curso, no período compreendido no recesso forense, aplica-se a regra do art. 179 do Código de Processo Civil;

Considerando, por fim, a necessidade de racionalização do consumo de energia elétrica,

R E S O L V E

I - FIXAR o horário de funcionamento das unidades administrativas, judiciárias e varas do trabalho que integram a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, durante o período compreendido entre 20 de dezembro de 2008 e 06 de janeiro de 2009, das 8:00 às 13:00 horas;

II - SUSPENDER o expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 13ª Região, nos dias 24 e 31 de dezembro (quartas-feiras), do corrente ano;

III - DECLARAR ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2008 (sexta-feira) e 02 de janeiro de 2009 (sexta-feira).

Dê-se ciência.

Publique-se no DJ_e.

ANA CLARA DE JESUS MAROJA NÓBREGA

Juíza Presidente